Instruções Normativas
RESOLUÇÃO Nº01/PEN/2016 – Atribuições Gerais do Comitê de Coordenadores PEN e de cada um dos seus membros ou coordenações Específicas
Instrução Normativa 01/PEN/2016 – Documentos para Conclusão de Curso
Instrução Normativa 01/PEN/2018– Composição de Bancas
Instrução Normativa 01/PEN/2013 – Validação de Disciplinas
Instrução Normativa 02/PEN/2013 – Credenciamento e Recredenciamento de Grupos de Pesquisa
Instrução Normativa 02/PEN/2011 – Ascensão automática para Doutorado
Instrução Normativa 07/PEN/2011 – Documentação a ser entregue por ocasião da Sustentação de Dissertação de Mestrado e/ou Defesa de Tese de Doutorado
Instrução Normativa 02/PEN/2017 – Estágio de Docência
Instrução Normativa 09/PEN/2011 – Processo de admissão de alunos por transferência externa
